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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, anunciou por meio do Decreto nº 078/2025, a ordenação de ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro. A medida, assinada pelo prefeito Genivaldo Ferreira Lins em 8 de outubro, celebra o Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro, e visa valorizar os agentes públicos que atuam em prol do desenvolvimento do município.
O ponto facultativo abrange a segunda-feira (27) e a terça-feira (28), com exceção dos serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza pública, vigilância e transporte de pacientes. Esses setores manterão escalas normais de funcionamento, conforme determinação dos secretários municipais.
A decisão considera a relevância do servidor público e alinha-se aos princípios de eficiência administrativa e humanização da gestão pública, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal. A ampliação do ponto facultativo, segundo a prefeitura, contribuirá para a economia de recursos públicos, reduzindo custos operacionais e de consumo, sem comprometer os serviços essenciais.
O decreto entra em vigor a partir de sua publicação e reflete o compromisso da administração municipal com a valorização de seus servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na sociedade. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura, localizada na Rua Padre Berenguer, Centro.
