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A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE, por meio da Fundação Taquaritinguense de Artes e Turismo (FUNTART), anunciou nesta quarta-feira (27) o resultado preliminar dos habilitados no Edital nº 002/2026 – PNAB Ciclo 02, referente ao Prêmio de Produção Cultural de Quadrilhas Juninas.
O chamamento público segue as diretrizes da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023, da Lei nº 14.903/2024 e da Instrução Normativa nº 10/2023 do Ministério da Cultura, reafirmando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.
Os grupos que desejarem interpor recurso nesta fase preliminar de classificação terão os dias 28 e 29 de maio de 2026 para protocolar suas solicitações junto à Comissão de Coordenação, Fiscalização e Avaliação.
O resultado preliminar, com a lista completa dos habilitados, encontra-se disponível no link abaixo.
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 PNAB 2026 CICLO 02 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL
Clique aqui para baixar o resultado preliminar (PDF)
