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A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, por meio da Fundação Taquaritinguense de Artes e Turismo (FUNTART), anunciou nesta terça-feira (2) o resultado final da etapa de habilitação do Edital nº 002/2026 – PNAB Ciclo 02, voltado ao Prêmio de Produção Cultural de Quadrilhas Juninas.
O chamamento público segue as diretrizes da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023, da Lei nº 14.903/2024 e da Instrução Normativa nº 10/2023 do Ministério da Cultura. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.
O resultado final da etapa de habilitação está disponível em tabela anexa ao edital, garantindo ampla divulgação e acesso público às informações.
Segundo a FUNTART, o objetivo é valorizar e fortalecer as tradições juninas, reconhecendo o papel das quadrilhas como expressão cultural e patrimônio imaterial da região.
RESULTADO FINAL EDITAL 002 PNAB 2026 CICLO 02 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL
Clique aqui para baixar o resultado final (PDF)
