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Prefeitura de Taquaritinga do Norte abre edital de R$ 50 mil para premiar Quadrilhas Juninas via Lei Aldir Blanc

Postado em 18/05/2026

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, por meio da Fundação Taquaritinguense de Artes (FUNTART), lançou nesta segunda-feira (18) o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para o Prêmio de Produção Cultural voltado a quadrilhas juninas. A iniciativa integra o Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e prevê investimento total de R$ 50 mil.

Ao todo, 20 quadrilhas juninas com trajetória comprovada no município serão selecionadas. Cada grupo receberá premiação única de R$ 2,5 mil. O objetivo é reconhecer e incentivar coletivos que contribuem para a disseminação e preservação da cultura junina, com foco em elementos como cenografia, enredo, coreografia, figurino e trios de forró pé-de-serra.

O edital está fundamentado na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, e nos decretos federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023. Os critérios foram definidos em consulta pública com artistas, fazedores de cultura e produtores culturais do município.

Ações afirmativas e critérios  

Do total de vagas, 25% são reservadas a proponentes negros, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência. O edital também prevê 0,5 ponto adicional para projetos liderados por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas em situação de rua ou membros de povos e comunidades tradicionais.

Para participar, as quadrilhas devem comprovar residência e atuação em Taquaritinga do Norte há pelo menos dois anos. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, MEIs e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos de natureza cultural. É vedada a participação de pareceristas, ocupantes de cargos comissionados ou eletivos no município.

Inscrições e cronograma  

As inscrições são gratuitas e vão até 25 de maio de 2026. Os interessados devem entregar a documentação na sede da Prefeitura Municipal, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta.

  • 18 a 25/05/2026: Período de inscrições  
  • 27/05/2026: Divulgação do resultado preliminar dos habilitados  
  • 28 e 29/05/2026: Prazo para recursos da habilitação  
  • 01/06/2026: Resultado final e homologação  
  • 03/06/2026: Assinatura dos recibos e termos de premiação  
  • A partir de 05/06/2026: Início dos pagamentos  

A seleção será feita em duas etapas: habilitação documental e análise de objeto por comissão com pareceristas de notório saber. Serão avaliados critérios como relevância artística, trajetória, tempo de atuação, currículo, portfólio e impacto cultural na comunidade.

Como contrapartida, os grupos premiados devem incluir em materiais de divulgação as logomarcas da PNAB, FUNTART, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na FUNTART. O edital completo e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura.

O presidente da FUNTART, Elisberto Costa dos Santos, destaca que a premiação reforça o compromisso do município com o São João. “As quadrilhas são patrimônio vivo de Taquaritinga. Esse edital reconhece quem mantém nossa identidade cultural acesa o ano inteiro”, afirmou. 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 002.2026 PNAB CICLO 2  

Clique aqui para baixar o edital (PDF)

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO 02  

Clique aqui para baixar o formulário (DOCX)

 

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