
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, por meio da Fundação Taquaritinguense de Artes (FUNTART), lançou nesta segunda-feira (18) o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para o Prêmio de Produção Cultural voltado a quadrilhas juninas. A iniciativa integra o Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e prevê investimento total de R$ 50 mil.
Ao todo, 20 quadrilhas juninas com trajetória comprovada no município serão selecionadas. Cada grupo receberá premiação única de R$ 2,5 mil. O objetivo é reconhecer e incentivar coletivos que contribuem para a disseminação e preservação da cultura junina, com foco em elementos como cenografia, enredo, coreografia, figurino e trios de forró pé-de-serra.
O edital está fundamentado na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, e nos decretos federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023. Os critérios foram definidos em consulta pública com artistas, fazedores de cultura e produtores culturais do município.
Ações afirmativas e critérios
Do total de vagas, 25% são reservadas a proponentes negros, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência. O edital também prevê 0,5 ponto adicional para projetos liderados por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas em situação de rua ou membros de povos e comunidades tradicionais.
Para participar, as quadrilhas devem comprovar residência e atuação em Taquaritinga do Norte há pelo menos dois anos. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, MEIs e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos de natureza cultural. É vedada a participação de pareceristas, ocupantes de cargos comissionados ou eletivos no município.
Inscrições e cronograma
As inscrições são gratuitas e vão até 25 de maio de 2026. Os interessados devem entregar a documentação na sede da Prefeitura Municipal, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta.
A seleção será feita em duas etapas: habilitação documental e análise de objeto por comissão com pareceristas de notório saber. Serão avaliados critérios como relevância artística, trajetória, tempo de atuação, currículo, portfólio e impacto cultural na comunidade.
Como contrapartida, os grupos premiados devem incluir em materiais de divulgação as logomarcas da PNAB, FUNTART, Ministério da Cultura e Governo Federal.
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na FUNTART. O edital completo e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura.
O presidente da FUNTART, Elisberto Costa dos Santos, destaca que a premiação reforça o compromisso do município com o São João. “As quadrilhas são patrimônio vivo de Taquaritinga. Esse edital reconhece quem mantém nossa identidade cultural acesa o ano inteiro”, afirmou.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL Nº 002.2026 PNAB CICLO 2
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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO 02
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